Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Professor com deficiência visual ganha direito de tomar posse

Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio

Locatário comercial.

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Culpa recíproca dá direito à metade das verbas rescisórias

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Apostadora de loteria não teve direito a prêmio

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex